1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma de cursos online do Centro Tomista, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

O Centro Tomista reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários através de e-mail ou anúncios na plataforma. O uso continuado da plataforma após tais notificações constitui aceitação das alterações.

3. Registro de Usuário

Para acessar os cursos, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Uso da Plataforma

Conteúdo do Curso: Os cursos são fornecidos exclusivamente para fins educacionais. Você não deve reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem autorização prévia do Centro Tomista.

Conduta do Usuário: Você concorda em não usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. Isso inclui, mas não se limita a, assédio, spam, ou qualquer comportamento que interfira com o funcionamento da plataforma.

5. Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos: Os cursos devem ser pagos conforme indicado na plataforma. Os métodos de pagamento aceitos são especificados durante o processo de inscrição.

Reembolsos: As solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de um período específico após a compra, conforme descrito na política de reembolso da plataforma. Reembolsos são processados de acordo com nossos critérios internos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade do Centro Tomista ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo pode violar essas leis.

7. Limitação de Responsabilidade

O Centro Tomista não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

8. Rescisão

O Centro Tomista pode suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde o Centro Tomista está registrado, sem considerar conflitos de princípios legais.

10. Contato

Para dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco em:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua
  Benício José da Fonseca, 19, Bairro: Rio Bonito, CEP: 04.827-100 | São Paulo/SP